Termos de Uso

1. Escopo e aceitação

Estes termos regulam o uso do site, da conta de cliente, do carrinho, do checkout, da consulta de pedidos e das integrações digitais oferecidas pela Divino Cookie. Ao usar essas funcionalidades, você concorda com estes termos e com a legislação aplicável. As condições específicas exibidas em uma oferta, liberação ou pedido também integram a contratação.

2. Cadastro e segurança

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, atuais e suficientes para prestar o serviço. Você é responsável por proteger sua senha, códigos e dispositivos e deve avisar a Divino Cookie ao perceber uso não autorizado. Nunca solicitaremos senha, código de autenticação ou dado bancário completo por e-mail ou rede social.

3. Produtos, disponibilidade e pedidos

Preços, ingredientes, tamanhos, quantidades, prazos, formas de retirada ou entrega e disponibilidade são os informados na oferta vigente. Um pedido só é considerado confirmado após a validação exibida no fluxo aplicável. Se houver indisponibilidade, erro material ou impossibilidade de atendimento, entraremos em contato para correção, substituição ou cancelamento, respeitando os direitos do consumidor.

4. Uso permitido

Não é permitido usar o serviço para fraude, automação abusiva, tentativa de acesso indevido, engenharia reversa de controles de segurança, envio de conteúdo ilícito ou interferência na disponibilidade do site. Podemos limitar ou suspender acessos quando isso for necessário para segurança, investigação ou cumprimento de obrigação legal, sem afastar direitos que não possam ser renunciados.

5. Marca e conteúdo

A marca Divino Cookie, os layouts, textos, fotografias, vídeos e demais materiais disponibilizados pela empresa são protegidos pelos direitos aplicáveis. O acesso ao site não transfere titularidade nem autoriza reprodução comercial, remoção de créditos ou criação de material que sugira vínculo, aprovação ou oferta inexistente.

6. Plataformas de terceiros

Recursos de Google, Meta, Instagram, Facebook, TikTok, meios de pagamento e outros fornecedores podem estar sujeitos aos termos e políticas das respectivas plataformas. A Divino Cookie limita suas integrações às finalidades informadas e não controla interrupções ou mudanças decididas por esses terceiros.

7. Privacidade e exclusão

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Para exercer direitos, revogar conexões ou solicitar exclusão, siga as instruções de exclusão de dados.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos medidas razoáveis para manter o serviço seguro e disponível, mas manutenções, falhas de rede e eventos externos podem causar interrupções. Nenhuma cláusula destes termos exclui garantias, deveres ou responsabilidades que a legislação brasileira torne obrigatórios.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças do serviço, de segurança ou de requisitos legais. A versão vigente e sua data ficam publicadas nesta página. Dúvidas podem ser enviadas para contato@divinocookie.com.br.

Este documento organiza as condições operacionais do serviço e deve receber revisão jurídica quando houver mudança relevante de canal, pagamento, entrega ou modelo comercial.